Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 17 de dez. de 2024
PL 4960/2024
Nas comissõesDispõe sobre a criação do Programa Nacional de Capacitação Digital para Idosos e dá outras providências.
Em que etapa está
- ✓Apresentado17 de dez. de 2024
- 2Nas comissões08 de jul. de 2025
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
08 de jul. de 2025 · Câmara · CFT
Recebimento
Recebimento pelo(a) CFT, apensado(a) ao(a) PL-4263/2024
Projetos relacionados
Tramita junto (apensado) ao PL 4263/2024: Altera a Lei nº 14.533, de 11 de janeiro de 2023, que institui a Política Nacional de Educação Digital, para incluir o Programa Nacional de Letramento Digital para Pessoas Idosas, visando à inclusão e capacitação digital desse público.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.