Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 27 de fev. de 2024
PL 498/2024
Nas comissõesDispõe sobre cobrança de compensação financeira de agentes geradores de energia eólica e solar.
Altera as Lei nº 7.990 de 1989 e 9.648 de 1998.
Em que etapa está
- ✓Apresentado27 de fev. de 2024
- 2Nas comissõesagora
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
Sem passos de tramitação registrados.
Projetos relacionados
Tramita junto (apensado) ao PL 3864/2023: Dispõe sobre cobrança de compensação financeira de agentes geradores de energia eólica e solar.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.