PL 5005/2025

1. ✓Apresentado06 de out. de 2025
2. 2Nas comissões11 de nov. de 2025
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 02 de jun. de 2026 · Câmara · CCTI

   Devolução ao(à) Relator(a)

   Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (MDB-GO), para análise do PL 1460/26, apensado, e da emenda apresentada ao substitutivo.

2. 02 de jun. de 2026 · Câmara · CCTI

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/05/2026 a 02/06/2026), foi apresentada uma emenda ao substitutivo.

3. 26 de mai. de 2026 · Câmara · CCTI

   Notificação de Apensação

   Apensação do PL 1460/2026 a esta proposição.

4. 19 de mai. de 2026 · Câmara · CCTI

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/05/2026)

5. 19 de mai. de 2026 · Câmara · CCTI

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (MDB/GO).

6. 19 de mai. de 2026 · Câmara · CCTI

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (MDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.

7. 16 de mar. de 2026 · Câmara · CCTI

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)

8. 16 de mar. de 2026 · Câmara · CCTI

   Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

   O Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil, deixou de ser membro da Comissão

9. 25 de fev. de 2026 · Câmara · CCTI

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/12/2025 a 25/02/2026). Não foram apresentadas emendas.

10. 17 de dez. de 2025 · Câmara · CCTI

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/12/2025)

11. 16 de dez. de 2025 · Câmara · CCTI

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)

12. 11 de nov. de 2025 · Câmara · CCTI

    Recebimento

    Recebimento pela CCTI.