Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 10 de fev. de 2026
PL 503/2026
Nas comissõesInstitui o Marco Nacional de Proteção, Desburocratização e Apoio Integral às Mães Atípicas
Em que etapa está
Tramitando em Conjunto, desde 13 de jul. de 2026 (CPASF)
- ✓Apresentado10 de fev. de 2026
- 2Nas comissões20 de mar. de 2026
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
13 de jul. de 2026 · Câmara · CPASF
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), para o PL 5348/2025, ao qual esta proposição está apensada.
20 de mar. de 2026 · Câmara · CPASF
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 5348/2025.
20 de mar. de 2026 · Câmara · CPASF
Recebimento
Recebimento pelo(a) CPASF.
Projetos relacionados
Tramita junto (apensado) ao PL 5348/2025: Institui a Política Nacional de Capacitação e Atuação profissional para Mães de Crianças Neurodivergentes e com Doenças Raras – Programa Cuidar e Capacitar, e dá outras providências.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.