Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 21 de out. de 2025
PL 5348/2025
Nas comissõesInstitui a Política Nacional de Capacitação e Atuação profissional para Mães de Crianças Neurodivergentes e com Doenças Raras – Programa Cuidar e Capacitar, e dá outras providências.
Em que etapa está
Aguardando Parecer, desde 31 de ago. de 2026 (CPASF)
- ✓Apresentado21 de out. de 2025
- 2Nas comissões17 de nov. de 2025
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
31 de ago. de 2026 · Câmara · CPASF
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/07/2026 a 31/08/2026). Não foram apresentadas emendas.
13 de jul. de 2026 · Câmara · CPASF
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/07/2026)
13 de jul. de 2026 · Câmara · CPASF
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR).
20 de mar. de 2026 · Câmara · CPASF
Notificação de Apensação
Apensação do PL 503/2026 a esta proposição.
18 de mar. de 2026 · Câmara · CPASF
Notificação de Apensação
Apensação do PL 405/2026 a esta proposição.
09 de jan. de 2026 · Câmara · CPASF
Notificação de Apensação
Apensação do PL 5470/2025 a esta proposição.
17 de nov. de 2025 · Câmara · CPASF
Recebimento
Recebimento pelo(a) CPASF.
Projetos relacionados
- Tramitam junto com este:
- PL 503/2026 Institui o Marco Nacional de Proteção, Desburocratização e Apoio Integral às Mães Atípicas
- PL 405/2026 Institui a Política Nacional de Incentivo ao Empreendedorismo de Mães Atípicas e dá outras providências.
- PL 5470/2025 Institui o Programa Nacional de Capacitação e Autonomia para Mães Atípicas (Programa Mães que Transformam), detalha sua arquitetura federativa, e suas fontes de
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.