PL 5042/2025

1. ✓Apresentado07 de out. de 2025
2. 2Nas comissõesagora
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 08 de jun. de 2026 · Câmara · MESA

   Notificação de Apensação

   Apensação da proposição PL 1881/2026 à proposição PL 1693/2026.

2. 26 de mai. de 2026 · Câmara · CCP

   Notificação de Apensação

   Apensação do PL 1693/2026 a esta proposição.

3. 25 de mai. de 2026 · Câmara · MESA

   Notificação de Apensação

   Apense-se a este o PL 1693/2026

4. 07 de nov. de 2025 · Câmara · CCP

   Apensação

   Apensação desta proposição ao PL 2925/2022.

5. 06 de nov. de 2025 · Câmara · CCP

   Publicação de Proposição

   Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/11/2025.

6. 06 de nov. de 2025 · Câmara · CCP

   Recebimento

   Recebimento pelo(a) CCP.

7. 06 de nov. de 2025 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

8. 06 de nov. de 2025 · Câmara · MESA

   Despacho de Apensação

   Apense-se à(ao) PL-2925/2022. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

9. 15 de out. de 2025 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Despacho Chancelado

10. 08 de out. de 2025 · Câmara · MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 5042/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE), que "Altera a Consolidação das Leis do Trabalho para instituir a ausência remunerada ao serviço para acompanhar animal doméstico em até dois atendimentos veterinários por mês".