Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 09 de out. de 2025
PL 5085/2025
Nas comissõesInstitui o Sistema Nacional de Fila Única para Cirurgias Eletivas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.
Em que etapa está
Tramitando em Conjunto, desde 13 de abr. de 2026 (CSAUDE)
- ✓Apresentado09 de out. de 2025
- 2Nas comissões26 de jun. de 2025
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
13 de abr. de 2026 · Câmara · CSAUDE
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Dr. Frederico (PRD-MG), para o PL 1291/2025, ao qual esta proposição está apensada.
08 de nov. de 2025 · Câmara · CSAUDE
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 1291/2025.
08 de nov. de 2025 · Câmara · CSAUDE
Recebimento
Recebimento pelo(a) CSAUDE.
26 de jun. de 2025 · Câmara · CSAUDE
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Júnior Mano (PSB-CE), para o PL 1291/2025, ao qual esta proposição está apensada.
Projetos relacionados
Tramita junto (apensado) ao PL 1291/2025: Dispõe sobre a modernização do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da implementação da Fila Única Nacional, do Aplicativo Nacional da Fila do SUS, do estabelecimento de metas de tempo máximo de espera, da remuneração por desempenho, do atendimento prioritário baseado em inteligência artificial e da obrigatoriedade de transparência nos dados da fila, bem como estabelece sanções para inserção de informações fraudulentas, alterando a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.