Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 13 de out. de 2025
PL 5150/2025
Nas comissõesInstitui o Programa Nacional de Atendimento Obrigatório para Diagnóstico, Tratamento e Acompanhamento de Pessoas com Depressão, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.
Em que etapa está
Tramitando em Conjunto, desde 16 de mar. de 2026 (CSAUDE)
- ✓Apresentado13 de out. de 2025
- 2Nas comissões01 de abr. de 2023
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
16 de mar. de 2026 · Câmara · CSAUDE
Notificação de Apensação
Apensação do PL 6919/2025 a esta proposição.
16 de mar. de 2026 · Câmara · CSAUDE
Notificação de Apensação
Apensação do PL 6283/2025 a esta proposição.
03 de fev. de 2026 · Câmara · CSAUDE
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 2504/2024.
03 de fev. de 2026 · Câmara · CSAUDE
Recebimento
Recebimento pelo(a) CSAUDE.
01 de abr. de 2023 · Câmara · CSAUDE
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), para o PL 4183/2012, ao qual esta proposição está apensada.
Projetos relacionados
Tramita junto (apensado) ao PL 2504/2024: Altera a Lei nº 14.543, de 3 de abril de 2023, para obrigar o poder público a fornecer atendimento a pessoas com depressão.
- Tramitam junto com este:
- PL 6919/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta gratuita, no âmbito do Sistema Único de Saúde, de medicamentos indicados para o tratamento do Transtorno Depressivo Rec
- PL 6283/2025 Institui o Programa Nacional de Estudos e Banco de Dados Neuropsicológicos sobre Depressão, destinado a apoiar pesquisas científicas e políticas públicas basead
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.