Pular para o conteúdo
Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 24 de out. de 2023

PL 5170/2023

Nas comissões

Cria o dia do ano novo judaico

Em que etapa está

Aguardando Designação de Relator(a), desde 21 de mar. de 2024 (CCULT)

  1. ✓Apresentado24 de out. de 2023
  2. 2Nas comissões31 de out. de 2023
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 26 de mar. de 2024 · Câmara · CCULT

    Notificação de Apensação

    Apensação do PL 3483/2023 a esta proposição.

  2. 19 de mar. de 2024 · Câmara · CCULT

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  3. 06 de mar. de 2024 · Câmara · CCULT

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

  4. 04 de dez. de 2023 · Câmara · CCULT

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/11/2023 a 04/12/2023). Não foram apresentadas emendas.

  5. 21 de nov. de 2023 · Câmara · CCULT

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/11/2023)

  6. 20 de nov. de 2023 · Câmara · CCULT

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP)

  7. 31 de out. de 2023 · Câmara · CCULT

    Recebimento

    Recebimento pela CCULT.

Projetos relacionados

  • Tramitam junto com este:
  • PL 3483/2023 Inclui, no calendário oficial de datas comemorativas da República Federativa do Brasil, Rosh Hashaná, o primeiro dia do Ano Novo, e Yom Kippur, o Dia do Perdão,

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.