Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 20 de out. de 2025
PL 5313/2025
Nas comissõesInstitui a Política Nacional de Turismo de Base Comunitária (PNTBC), com a finalidade de promover o desenvolvimento sustentável do turismo fundamentado no protagonismo das comunidades locais, na valorização dos patrimônios culturais e naturais e na geração de benefícios econômicos e sociais de forma equitativa.
Em que etapa está
Tramitando em Conjunto, desde 01 de fev. de 2026 (CTUR)
- ✓Apresentado20 de out. de 2025
- 2Nas comissões12 de jun. de 2025
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
06 de jan. de 2026 · Câmara · CTUR
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 4706/2024.
05 de jan. de 2026 · Câmara · CTUR
Recebimento
Recebimento pelo(a) CTUR.
12 de jun. de 2025 · Câmara · CTUR
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Paulo Litro (PSD-PR), para o PL 4706/2024, ao qual esta proposição está apensada.
Projetos relacionados
Tramita junto (apensado) ao PL 4706/2024: Institui a Política Nacional de Fomento ao Turismo Local, criando incentivos financeiros, fiscais e técnicos para o desenvolvimento sustentável de destinos turísticos em pequenas cidades e comunidades, e dá outras providências.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.