Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 20 de out. de 2025
PL 5340/2025
Nas comissõesInstitui o Programa Nacional de Terapias Regenerativas Cardiovasculares - PNTRC, destinado ao fomento da pesquisa, do desenvolvimento tecnológico e da incorporação terapêutica de células-tronco mesenquimais e biomateriais para tratamento de doenças cardiovasculares, e dá outras providências.
Em que etapa está
Aguardando Parecer, desde 16 de mar. de 2026 (CCTI)
- ✓Apresentado20 de out. de 2025
- 2Nas comissões18 de nov. de 2025
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
16 de mar. de 2026 · Câmara · CCTI
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)
16 de mar. de 2026 · Câmara · CCTI
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil, deixou de ser membro da Comissão
25 de fev. de 2026 · Câmara · CCTI
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/12/2025 a 25/02/2026). Não foram apresentadas emendas.
02 de fev. de 2026 · Câmara · CCTI
Notificação de Apensação
Apensação do PL 5341/2025 a esta proposição.
17 de dez. de 2025 · Câmara · CCTI
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/12/2025)
16 de dez. de 2025 · Câmara · CCTI
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)
18 de nov. de 2025 · Câmara · CCTI
Recebimento
Recebimento pelo(a) CCTI.
Projetos relacionados
- Tramitam junto com este:
- PL 5341/2025 Institui o Programa Nacional de Profilaxia em Doenças Crônicas de Alta Prevalência com uso de Terapias Regenerativas, estabelece diretrizes para a realização de
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.