Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 20 de out. de 2025
PL 5341/2025
Nas comissõesInstitui o Programa Nacional de Profilaxia em Doenças Crônicas de Alta Prevalência com uso de Terapias Regenerativas, estabelece diretrizes para a realização de estudos clínicos, a produção científica e a incorporação terapêutica de células-tronco mesenquimais no âmbito do Sistema Único de Saúde, e dá outras providências.
Em que etapa está
Tramitando em Conjunto, desde 16 de mar. de 2026 (CCTI)
- ✓Apresentado20 de out. de 2025
- 2Nas comissões16 de dez. de 2025
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
16 de mar. de 2026 · Câmara · CCTI
Notificações
Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), para o PL 5340/2025, ao qual esta proposição está apensada.
02 de fev. de 2026 · Câmara · CCTI
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 5340/2025.
02 de fev. de 2026 · Câmara · CCTI
Recebimento
Recebimento pelo(a) CCTI.
16 de dez. de 2025 · Câmara · CCTI
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), para o PL 5340/2025, ao qual esta proposição está apensada.
Projetos relacionados
Tramita junto (apensado) ao PL 5340/2025: Institui o Programa Nacional de Terapias Regenerativas Cardiovasculares - PNTRC, destinado ao fomento da pesquisa, do desenvolvimento tecnológico e da incorporação terapêutica de células-tronco mesenquimais e biomateriais para tratamento de doenças cardiovasculares, e dá outras providências.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.