Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 05 de nov. de 2023
PL 5347/2023
Nas comissõesAcrescenta parágrafo único ao artigo 1º da Lei nº 11.721, de 23 de junho de 2008, para dispor sobre a semana nacional de enfrentamento da obesidade, e dá outras providências.
Em que etapa está
Tramitando em Conjunto, desde 28 de abr. de 2025 (CCJC)
- ✓Apresentado05 de nov. de 2023
- 2Nas comissões09 de nov. de 2023
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
28 de abr. de 2025 · Câmara · CCJC
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 1234/2007, ao qual esta proposição está apensada.
18 de dez. de 2024 · Câmara · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 1234/2007, ao qual esta proposição está apensada.
13 de mar. de 2024 · Câmara · CCJC
Notificações
Designado Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), para o PL 1234/2007, ao qual esta proposição está apensada.
10 de nov. de 2023 · Câmara · CCJC
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 746/2023.
10 de nov. de 2023 · Câmara · CCJC
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
09 de nov. de 2023 · Câmara · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Murilo Galdino (REPUBLIC-PB)
Projetos relacionados
Tramita junto (apensado) ao PL 746/2023: Institui o Programa Nacional de Tratamento da Obesidade Mórbida.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.