Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 28 de fev. de 2023
PL 746/2023
Nas comissõesInstitui o Programa Nacional de Tratamento da Obesidade Mórbida.
Em que etapa está
Tramitando em Conjunto, desde 28 de abr. de 2025 (CCJC)
- ✓Apresentado28 de fev. de 2023
- 2Nas comissões25 de abr. de 2023
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
28 de abr. de 2025 · Câmara · CCJC
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 1234/2007, ao qual esta proposição está apensada.
18 de dez. de 2024 · Câmara · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 1234/2007, ao qual esta proposição está apensada.
13 de mar. de 2024 · Câmara · CCJC
Notificações
Designado Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), para o PL 1234/2007, ao qual esta proposição está apensada.
10 de nov. de 2023 · Câmara · CCJC
Notificação de Apensação
Apensação do PL 5347/2023 a esta proposição.
25 de abr. de 2023 · Câmara · CCJC
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 735/2015.
25 de abr. de 2023 · Câmara · CCJC
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Projetos relacionados
- Tramitam junto com este:
- PL 5347/2023 Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da Lei nº 11.721, de 23 de junho de 2008, para dispor sobre a semana nacional de enfrentamento da obesidade, e dá outras
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.