PL 5349/2025

1. ✓Apresentado21 de out. de 2025
2. 2Nas comissõesagora
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 14 de mai. de 2026 · Câmara · CCP

   Notificação de Apensação

   Apensação do PL 1414/2026 a esta proposição.

2. 14 de mai. de 2026 · Câmara · MESA

   Notificação de Apensação

   Apense-se a este o PL 1414/2026

3. 19 de mar. de 2026 · Câmara · CCP

   Notificação de Apensação

   Apensação do PL 610/2026 a esta proposição.

4. 13 de mar. de 2026 · Câmara · MESA

   Notificação de Apensação

   Apense-se a este o PL 610/2026

5. 01 de fev. de 2026 · Câmara · CCP

   Publicação de Proposição

   Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.

6. 05 de jan. de 2026 · Câmara · CCP

   Apensação

   Apensação desta proposição ao PL 1970/2020.

7. 05 de jan. de 2026 · Câmara · CCP

   Recebimento

   Recebimento pela CCP.

8. 22 de dez. de 2025 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

9. 22 de dez. de 2025 · Câmara · MESA

   Despacho de Apensação

   Apense-se à(ao) PL-1970/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

10. 12 de nov. de 2025 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Despacho Chancelado

11. 22 de out. de 2025 · Câmara · MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 5349/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Rafael Fera (PODE/RO), que "Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, proibindo o reajuste por faixa etária e regulamentando a inflação apurada como limite para os reajustes dos planos de saúde".