Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 14 de fev. de 2023
PL 546/2023
Nas comissõesAltera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre monitoramento e avaliação da atenção à saúde indígena.
Em que etapa está
Tramitando em Conjunto, desde 05 de mai. de 2024 (CPOVOS)
- ✓Apresentado14 de fev. de 2023
- 2Nas comissões28 de abr. de 2023
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
05 de mai. de 2024 · Câmara · CPOVOS
Notificações
Designada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), para o PL 154/2023, ao qual esta proposição está apensada.
11 de mai. de 2023 · Câmara · CPOVOS
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 154/2023.
28 de abr. de 2023 · Câmara · CPOVOS
Recebimento
Recebimento pela CPOVOS.
Projetos relacionados
Tramita junto (apensado) ao PL 154/2023: Institui a Política Nacional de Saúde, Educação e Assistência Social dos Povos Indígenas.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.