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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 27 de out. de 2025

PL 5462/2025

Nas comissões

Institui a Plataforma Escola Cuidada e dispõe sobre a transparência e o planejamento da adaptação das escolas da educação básica às mudanças climáticas.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Tramitando em Conjunto, desde 01 de fev. de 2026 (CMADS)

  1. ✓Apresentado27 de out. de 2025
  2. 2Nas comissões29 de ago. de 2025
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

E mais 17 autores.

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 20 de jan. de 2026 · Câmara · CMADS

    Apensação

    Apensação desta proposição ao PL 3130/2025.

  2. 20 de jan. de 2026 · Câmara · CMADS

    Recebimento

    Recebimento pela CMADS.

  3. 29 de ago. de 2025 · Câmara · CMADS

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), para o PL 3130/2025, ao qual esta proposição está apensada.

Projetos relacionados

Tramita junto (apensado) ao PL 3130/2025: Altera a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, para destinar recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima a ações voltadas à reconstrução, ao fortalecimento da rede pública de ensino e à promoção da Resiliência Escolar Climática em territórios atingidos por eventos climáticos extremos.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.