Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 29 de out. de 2025
PL 5538/2025
Nas comissõesInstitui o Programa Nacional Ronda da Saúde, destinado à proteção e valorização dos profissionais de saúde no exercício de suas funções, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Em que etapa está
Tramitando em Conjunto, desde 23 de abr. de 2026 (CSPCCO)
- ✓Apresentado29 de out. de 2025
- 2Nas comissões09 de dez. de 2025
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
23 de abr. de 2026 · Câmara · CSPCCO
Notificação de Apensação
Apensação do PL 1178/2026 a esta proposição.
27 de jan. de 2026 · Câmara · CSPCCO
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 4550/2025.
27 de jan. de 2026 · Câmara · CSPCCO
Recebimento
Recebimento pelo(a) CSPCCO.
09 de dez. de 2025 · Câmara · CSPCCO
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), para o PL 4550/2025, ao qual esta proposição está apensada.
Projetos relacionados
Tramita junto (apensado) ao PL 4550/2025: Dispõe sobre a garantia de segurança para médicos, Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e demais profissionais da saúde, no exercício de suas atividades em todas as unidades de saúde no território nacional, com a implantação do sistema de botão do pânico e dá outras providências.
- Tramitam junto com este:
- PL 1178/2026 Institui a Política Nacional de Segurança nas Unidades de Saúde e estabelece medidas de proteção a pacientes, profissionais da saúde e usuários dos serviços de
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.