PL 564/2023

1. ✓Apresentado14 de fev. de 2023
2. 2Nas comissões28 de abr. de 2023
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 21 de dez. de 2023 · Câmara · CMADS

   Notificação de Apensação

   Apensação do PL 5955/2023 a esta proposição.

2. 05 de set. de 2023 · Câmara · CMADS

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/08/2023 a 05/09/2023). Não foram apresentadas emendas.

3. 23 de ago. de 2023 · Câmara · CMADS

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/08/2023)

4. 22 de ago. de 2023 · Câmara · CMADS

   Designação de Relator(a)

   Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG)

5. 02 de ago. de 2023 · Câmara · CMADS

   Aprovação de Requerimento

   Aprovado requerimento n. 79/2023 dos Srs. Marcelo Queiroz e Delegado Matheus Laiola que requer realização de Audiência Pública para discutir a responsabilidade das concessionárias de energia elétrica acerca de acidentes envolvendo animais.

6. 17 de jul. de 2023 · Câmara · CMADS

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 79/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputados Marcelo Queiroz (PP/RJ) e Delegado Matheus Laiola UNIÃO, que "Requer realização de Audiência Pública para discutir a responsabilidade das concessionárias de energia elétrica acerca de acidentes envolvendo animais".

7. 28 de abr. de 2023 · Câmara · CMADS

   Recebimento

   Recebimento pela CMADS.