Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 24 de out. de 2026
PL 5658/2026
Nas comissõesInstitui feriado nacional no primeiro dia útil subsequente ao domingo de realização das eleições e dá outras providências.
Em que etapa está
- ✓Apresentado24 de out. de 2026
- 2Nas comissõesagora
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
Sem passos de tramitação registrados.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.