Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 04 de mar. de 2024
PL 572/2024
Nas comissõesAltera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências, para autorizar a doação e patrocínio dos Fundos Nacional, Estadual e Municipais para fins de dedução do Imposto de Renda.
Em que etapa está
Aguardando Parecer, desde 23 de mar. de 2026 (CCULT)
- ✓Apresentado04 de mar. de 2024
- 2Nas comissões12 de mar. de 2024
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
23 de mar. de 2026 · Câmara · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).
22 de ago. de 2025 · Câmara · CCULT
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Marcelo Queiroz, deixou de ser membro da Comissão
24 de mar. de 2025 · Câmara · CCULT
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1359/2024, apensado.
24 de mar. de 2025 · Câmara · CCULT
Recebimento - Relator(a)
Mantido o parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz, PRL 1 CCULT.
24 de mar. de 2025 · Câmara · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ)
19 de mar. de 2025 · Câmara · CCULT
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marcelo Queiroz, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
04 de dez. de 2024 · Câmara · CCULT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
27 de nov. de 2024 · Câmara · CCULT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por solicitação do Relator.
13 de nov. de 2024 · Câmara · CCULT
Não Deliberado
Não deliberado em razão do encerramento da reunião (início da Ordem do Dia no Plenário).
18 de jun. de 2024 · Câmara · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 29/05/2024 a 18/06/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
28 de mai. de 2024 · Câmara · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 31/05/2024)
28 de mai. de 2024 · Câmara · CCULT
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ).
28 de mai. de 2024 · Câmara · CCULT
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1359/2024, apensado.
25 de abr. de 2024 · Câmara · CCULT
Notificação de Apensação
Apensação do PL 1359/2024 a esta proposição.
23 de abr. de 2024 · Câmara · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2024 a 23/04/2024). Não foram apresentadas emendas.
Ver os outros 3 passos
03 de abr. de 2024 · Câmara · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/04/2024)
26 de mar. de 2024 · Câmara · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ)
12 de mar. de 2024 · Câmara · CCULT
Recebimento
Recebimento pela CCULT.
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- Tramitam junto com este:
- PL 1359/2024 Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências, com o objetivo de fomen
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.