Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 10 de nov. de 2025
PL 5796/2025
Nas comissõesInstitui a Lei de Cidadania Digital Rural – Programa Nacional de Conectividade e Produção Intelectual no Campo, com o objetivo de assegurar banda larga de alta velocidade, suporte tecnológico, capacitação em economia criativa e produção de conteúdo digital para zonas rurais e comunidades tradicionais, promovendo a inclusão digital, o desenvolvimento sustentável e a integração produtiva à economia do conhecimento, e dá outras providências.
Em que etapa está
Tramitando em Conjunto, desde 07 de mai. de 2026 (CCOM)
- ✓Apresentado10 de nov. de 2025
- 2Nas comissões15 de mai. de 2024
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
07 de mai. de 2026 · Câmara · CCOM
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Dani Cunha (PL-RJ), para o PL 1721/2019, ao qual esta proposição está apensada.
05 de fev. de 2026 · Câmara · CCOM
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 4672/2024.
05 de fev. de 2026 · Câmara · CCOM
Recebimento
Recebimento pelo(a) CCOM.
15 de mai. de 2024 · Câmara · CCOM
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), para o PL 1721/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Projetos relacionados
Tramita junto (apensado) ao PL 4672/2024: Institui o Programa “Internet Rural para Todos” e dá outras providências
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.