PL 5864/2023

1. ✓Apresentado04 de dez. de 2023
2. 2Nas comissões20 de dez. de 2023
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 13 de abr. de 2026 · Câmara · CCOM

   Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

   O Relator, Dep. Silas Câmara, deixou de ser membro da Comissão

2. 02 de mar. de 2026 · Câmara · CCOM

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela aprovação deste e do PL 585/2024, apensado, com substitutivo.

3. 02 de mar. de 2026 · Câmara · CCOM

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 3 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Silas Câmara (REPUBLIC/AM).

4. 30 de nov. de 2025 · Câmara · CCOM

   Devolução ao(à) Relator(a)

   Devolvido ao Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

5. 27 de nov. de 2025 · Câmara · CCOM

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 2 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Silas Câmara (REPUBLIC/AM).

6. 27 de nov. de 2025 · Câmara · CCOM

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela aprovação deste e do apensado PL 585/2024, com Substitutivo.

7. 26 de nov. de 2025 · Câmara · CCOM

   Retirada de Pauta

   Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, Deputado Silas Câmara.

8. 30 de out. de 2025 · Câmara · CCOM

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 22/10/2025 a 30/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

9. 21 de out. de 2025 · Câmara · CCOM

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 23/10/2025)

10. 21 de out. de 2025 · Câmara · CCOM

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Silas Câmara (REPUBLIC/AM).

11. 21 de out. de 2025 · Câmara · CCOM

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela aprovação deste e do apensado PL 585/2024, com Substitutivo.

12. 04 de mai. de 2025 · Câmara · CCOM

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

13. 19 de mar. de 2025 · Câmara · CCOM

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Silas Câmara, deixou de ser membro da Comissão

14. 27 de mai. de 2024 · Câmara · CCOM

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/05/2024 a 28/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

15. 19 de mai. de 2024 · Câmara · CCOM

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/05/2024)