Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 18 de fev. de 2026
PL 593/2026
Nas comissõesInstitui o Programa Minha Primeira Moto, destinado a promover o acesso subsidiado e responsável à primeira motocicleta por cidadãos brasileiros de baixa renda, e dá outras providências.
Em que etapa está
- ✓Apresentado18 de fev. de 2026
- 2Nas comissões20 de mar. de 2026
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
08 de abr. de 2026 · Câmara · CVT
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Geraldo Mendes (UNIÃO-PR), para o PL 592/2026, ao qual esta proposição está apensada.
20 de mar. de 2026 · Câmara · CVT
Recebimento
Recebimento pelo(a) CVT, apensado(a) ao(a) PL-592/2026
Projetos relacionados
Tramita junto (apensado) ao PL 592/2026: Institui o Programa Nacional Meu Primeiro Carro e dá outras providências.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.