PL 598/2023

Este projeto saiu de tramitação: Arquivada.

Tramitação

1. 08 de set. de 2024 · Câmara · MESA

   Desapensação

   Desapensação deste do PL nº 3.010, de 2019, proposição principal, em face da aprovação da matéria, em Plenário, na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.010, de 2019, adotado pelo relator da Comissão de Saúde (Sessão Deliberativa Extraordinária de 9/9/2024 - 17h - 165ª Sessão).

2. 08 de set. de 2024 · Câmara · MESA

   Despacho de Apensação

   Defiro o Requerimento n. 1.912/2024. Desapense-se o Projeto de Lei n. 598/2023 do Projeto de Lei n. 930/2022. Apense-se o Projeto de Lei n. 598/2023 ao Projeto de Lei n. 3.010/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD). Publique-se.

3. 19 de jun. de 2024 · Câmara · MESA

   Apensação

   Apensação da proposição PL-2078/2024 à proposição PL-598/2023.

4. 19 de jun. de 2024 · Câmara · MESA

   Notificação de Apensação

   Apense-se a este(a) o(a) PL-2078/2024.

5. 05 de jun. de 2024 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 1912/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 598, 2023 ao Projeto de Lei nº 3.010, de 2019, por tratarem de matérias correlatas".

6. 22 de mai. de 2024 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 1719/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Bruno Ganem (PODE/SP) e outros, que "Requer urgência para apreciação imediata do PL 598/2023, que classifica a fibromialgia como deficiência para todos os fins legais e dispõe sobre o tratamento da doença fornecido pelo Sistema Único de Saúde".

7. 26 de abr. de 2024 · Câmara · MESA

   Notificação de Apensação

   Apense-se a este(a) o(a) PL-1382/2024.

8. 28 de fev. de 2024 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 478/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV) e Bruno Ganem PODE, que "Requer a inclusão de coautoria no PL 598/2023".

9. 27 de fev. de 2024 · Câmara · MESA

   Notificação de Despacho

   Indeferido o REQ 478/2024.

10. 09 de ago. de 2023 · Câmara · MESA

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-3665/2023.

11. 10 de mai. de 2023 · Câmara · MESA

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1481/2023, pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência na apreciação do PL 598/2023, que “classifica a fibromialgia como deficiência para todos os fins legais e dispõe sobre o tratamento da doença fornecido pelo Sistema Único de Saúde”".

12. 20 de abr. de 2023 · Câmara · MESA

    Publicação de Proposição

    Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

13. 20 de abr. de 2023 · Câmara · MESA

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-930/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

14. 17 de abr. de 2023 · Câmara · MESA

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1212/2023, pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 598, de 2023. ".

15. 27 de fev. de 2023 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Despacho Chancelado