PL 6041/2023

1. ✓Apresentado13 de dez. de 2023
2. 2Nas comissões22 de mai. de 2025
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 24 de set. de 2025 · Câmara · CME

   Devolução ao(à) Relator(a)

   Devolvido ao Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ)

2. 24 de set. de 2025 · Câmara · CME

   Retirada de Pauta

   Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

3. 17 de set. de 2025 · Câmara · CME

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 03/09/2025 a 17/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

4. 02 de set. de 2025 · Câmara · CME

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 04/09/2025)

5. 02 de set. de 2025 · Câmara · CME

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ).

6. 02 de set. de 2025 · Câmara · CME

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 808/2024, apensado.

7. 03 de jul. de 2025 · Câmara · CME

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/06/2025 a 03/07/2025). Não foram apresentadas emendas.

8. 17 de jun. de 2025 · Câmara · CME

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/06/2025)

9. 17 de jun. de 2025 · Câmara · CME

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ).

10. 22 de mai. de 2025 · Câmara · CME

    Recebimento

    Recebimento pela CME, com a proposição PL-808/2024 apensada.