Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 18 de dez. de 2023
PL 6090/2023
Nas comissõesAltera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, que institui a Lei Geral do Esporte, a fim de melhorar a segurança nos estádios e arenas esportivas.
Em que etapa está
Aguardando Designação de Relator(a), desde 05 de dez. de 2024 (CFT)
- ✓Apresentado18 de dez. de 2023
- 2Nas comissões04 de dez. de 2024
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
04 de dez. de 2024 · Câmara · CFT
Recebimento
Recebimento pela CFT, com a proposição PL-488/2024 apensada.
Projetos relacionados
- Tramitam junto com este:
- PL 488/2024 Estabelece medidas para o combate à violência dentro e fora dos estádios de futebol, promovendo a segurança e o bem-estar dos torcedores, bem como a responsabil
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.