Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 18 de dez. de 2023
PL 6116/2023
Nas comissõesDispõe sobre o estabelecimento de condições para a realização de prevenção ao suicídio policial no âmbito do Sistema Único de Segurança Pública.
Em que etapa está
Tramitando em Conjunto, desde 06 de fev. de 2024 (CSAUDE)
- ✓Apresentado18 de dez. de 2023
- 2Nas comissões06 de fev. de 2024
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
07 de fev. de 2024 · Câmara · CSAUDE
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 4759/2023.
07 de fev. de 2024 · Câmara · CSAUDE
Recebimento
Recebimento pela CSAUDE.
06 de fev. de 2024 · Câmara · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)
Projetos relacionados
Tramita junto (apensado) ao PL 4759/2023: Acrescenta dispositivo à Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para estabelecer a obrigatoriedade de divulgação de dados relativos a casos de suicídio e automutilação de profissionais da segurança pública pelos órgãos descritos no art. 144 da Constituição Federal.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.