Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 02 de dez. de 2025
PL 6156/2025
Nas comissõesInstitui o Programa “Ecoturismo Amazônico”, com o objetivo de fomentar o turismo sustentável, e dá outras providências.
Em que etapa está
Aguardando Designação de Relator(a), desde 02 de jun. de 2026 (CFT)
- ✓Apresentado02 de dez. de 2025
- 2Nas comissões02 de jun. de 2026
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
02 de jun. de 2026 · Câmara · CFT
Recebimento
Recebimento pela CFT, com as proposições PL-6159/2025, PL-6158/2025, PL-6157/2025 apensadas.
Projetos relacionados
- Tramitam junto com este:
- PL 6157/2025 Institui o "Selo Amazonas Ecoturismo" e dá outras providências.
- PL 6158/2025 Institui o Selo “Guia Sustentável da Amazônia”, destinado a certificar guias e condutores turísticos que comprovem capacitação em hospitalidade, turismo respons
- PL 6159/2025 Institui o Programa de Incentivo à Qualificação Turística Comunitária, com o objetivo de fomentar a capacitação técnica e gerencial de moradores de comunidades
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.