Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 02 de dez. de 2025
PL 6159/2025
Nas comissõesInstitui o Programa de Incentivo à Qualificação Turística Comunitária, com o objetivo de fomentar a capacitação técnica e gerencial de moradores de comunidades locais para atuação no setor turístico sustentável, mediante concessão de bolsa-formação e incentivos fiscais, e dá outras providências.
Em que etapa está
Tramitando em Conjunto, desde 02 de jun. de 2026 (CFT)
- ✓Apresentado02 de dez. de 2025
- 2Nas comissões02 de jun. de 2026
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
02 de jun. de 2026 · Câmara · CFT
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-6156/2025
Projetos relacionados
Tramita junto (apensado) ao PL 6156/2025: Institui o Programa “Ecoturismo Amazônico”, com o objetivo de fomentar o turismo sustentável, e dá outras providências.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.