Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 07 de dez. de 2025
PL 6211/2025
Nas comissõesInstitui o Programa Nacional de Inovação e Valor Agregado para Produtos da Sociobiodiversidade e dá outras providências.
Em que etapa está
Tramitando em Conjunto, desde 30 de mar. de 2026 (CPOVOS)
- ✓Apresentado07 de dez. de 2025
- 2Nas comissões16 de mar. de 2026
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
30 de mar. de 2026 · Câmara · CPOVOS
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Zezinho Barbary (PP-AC), para o PL 6161/2025, ao qual esta proposição está apensada.
16 de mar. de 2026 · Câmara · CPOVOS
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 6161/2025.
16 de mar. de 2026 · Câmara · CPOVOS
Recebimento
Recebimento pelo(a) CPOVOS.
Projetos relacionados
Tramita junto (apensado) ao PL 6161/2025: Institui a Política Nacional de Incidência e Articulação para a Sociobiodiversidade Amazônica — PNIASA, cria o Sistema e o Fundo correlatos, estabelece programas estruturantes para apoio contínuo às organizações de base e para inovação nas cadeias produtivas da sociobiodiversidade, e dá outras providências.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.