Pular para o conteúdo
Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 07 de dez. de 2025

PL 6234/2025

No plenário

Dispõe sobre diretrizes gerais de promoção da saúde nas escolas públicas de educação básica e dá outras providências.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Pronta para Pauta, desde 16 de set. de 2026 (CSAUDE)

  1. ✓Apresentado07 de dez. de 2025
  2. ✓Nas comissões13 de fev. de 2026
  3. 3No plenárioagora
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 16 de set. de 2026 · Câmara · CSAUDE

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 18/09/2026).

  2. 15 de set. de 2026 · Câmara · CSAUDE

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 6234/25 e do PL 2773/26, apensado, com substitutivo.

  3. 15 de set. de 2026 · Câmara · CSAUDE

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).

  4. 01 de set. de 2026 · Câmara · CSAUDE

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/08/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas.

  5. 21 de ago. de 2026 · Câmara · CSAUDE

    Expedição de Documento

    Apresentação de Ato

  6. 06 de ago. de 2026 · Câmara · CSAUDE

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/08/2026).

  7. 06 de ago. de 2026 · Câmara · CSAUDE

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA).

  8. 09 de jul. de 2026 · Câmara · CSAUDE

    Notificação de Apensação

    Apensação do PL 2773/2026 a esta proposição.

  9. 13 de fev. de 2026 · Câmara · CSAUDE

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CSAUDE.

Projetos relacionados

  • Tramitam junto com este:
  • PL 2773/2026 Institui Política Nacional de Saúde na Escola (PNSE) para as redes públicas da educação básica.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.