Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 09 de dez. de 2025
PL 6342/2025
Nas comissõesInstitui o Programa Nacional de Inclusão Digital Sênior (IDOSO DIGITAL), destinado à alfabetização digital, promoção da segurança online e fortalecimento da cidadania tecnológica da pessoa idosa.
Em que etapa está
Tramitando em Conjunto, desde 15 de abr. de 2026 (CFT)
- ✓Apresentado09 de dez. de 2025
- 2Nas comissões15 de abr. de 2026
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
15 de abr. de 2026 · Câmara · CFT
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-5763/2025
Projetos relacionados
Tramita junto (apensado) ao PL 5763/2025: Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto da Pessoa Idosa, a fim de acrescentar o direito ao letramento digital ao rol dos direitos da pessoa idosa e implementar programas de qualificação continuada e o Sistema Nacional de Certificação de Saberes da Experiência.
- Tramitam junto com este:
- PL 7198/2025 Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para instituir diretrizes para programas gratuitos de alfabetização digital destina
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.