Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 21 de dez. de 2025

PL 7198/2025

Nas comissões

Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para instituir diretrizes para programas gratuitos de alfabetização digital destinados às pessoas idosas, e dá outras providências.

Texto completo Ficha na Câmara

Em que etapa está

Tramitando em Conjunto, desde 15 de abr. de 2026 (CFT)

✓Apresentado21 de dez. de 2025
2Nas comissões15 de abr. de 2026
3No plenário
4Na outra casa
5Aguardando sanção
6Virou lei

Autoria

Amom MandelDeputado(a) · CIDADANIA-AM

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

15 de abr. de 2026 · Câmara · CFT
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-6342/2025

Projetos relacionados

Tramita junto (apensado) ao PL 6342/2025: Institui o Programa Nacional de Inclusão Digital Sênior (IDOSO DIGITAL), destinado à alfabetização digital, promoção da segurança online e fortalecimento da cidadania tecnológica da pessoa idosa.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.