Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 23 de fev. de 2026
PL 698/2026
Nas comissõesInstitui o Programa Nacional de Transição para a Vida Adulta da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (PNTVA) e dá outras providências.
Em que etapa está
Tramitando em Conjunto, desde 01 de set. de 2026 (PL308020)
- ✓Apresentado23 de fev. de 2026
- 2Nas comissões09 de ago. de 2026
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
10 de ago. de 2026 · Câmara · PL308020
Notificação de Apensação
Apensação do PL 2783/2026 a esta proposição.
10 de ago. de 2026 · Câmara · PL308020
Notificação de Apensação
Apensação do PL 2049/2026 a esta proposição.
09 de ago. de 2026 · Câmara · PL308020
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Marangoni (PODE-SP), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.
Projetos relacionados
Tramita junto (apensado) ao PL 7179/2025: Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para assegurar o direito ao acompanhamento especializado na transição para o mercado de trabalho e para a manutenção da vida independente.
- Tramitam junto com este:
- PL 2783/2026 Institui a Política Nacional de Transição para a Vida Adulta da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências
- PL 2049/2026 Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre diretrizes voltadas ao atendimento e à inclusão da pessoa com Transtorno do Espectro Autist
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.