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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 21 de dez. de 2025

PL 7109/2025

Nas comissões

Estabelece a obrigatoriedade de avaliação de saúde prévia e acompanhamento periódico de idosos em atividades esportivas.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Aguardando Parecer, desde 20 de mar. de 2026 (CESPO)

  1. ✓Apresentado21 de dez. de 2025
  2. 2Nas comissões25 de fev. de 2026
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 20 de mar. de 2026 · Câmara · CESPO

    Notificação de Apensação

    Apensação do PL 7112/2025 a esta proposição.

  2. 16 de mar. de 2026 · Câmara · CESPO

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/03/2026 a 16/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

  3. 02 de mar. de 2026 · Câmara · CESPO

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/03/2026)

  4. 02 de mar. de 2026 · Câmara · CESPO

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS).

  5. 25 de fev. de 2026 · Câmara · CESPO

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CESPO.

Projetos relacionados

  • Tramitam junto com este:
  • PL 7112/2025 Institui diretrizes nacionais de segurança, prevenção de acidentes e atendimento emergencial em atividades aquáticas destinadas à pessoa idosa.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.