Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 21 de dez. de 2025
PL 7112/2025
Nas comissõesInstitui diretrizes nacionais de segurança, prevenção de acidentes e atendimento emergencial em atividades aquáticas destinadas à pessoa idosa.
Em que etapa está
Tramitando em Conjunto, desde 20 de mar. de 2026 (CESPO)
- ✓Apresentado21 de dez. de 2025
- 2Nas comissões02 de mar. de 2026
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
20 de mar. de 2026 · Câmara · CESPO
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 7109/2025.
20 de mar. de 2026 · Câmara · CESPO
Recebimento
Recebimento pelo(a) CESPO.
02 de mar. de 2026 · Câmara · CESPO
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), para o PL 7109/2025, ao qual esta proposição está apensada.
Projetos relacionados
Tramita junto (apensado) ao PL 7109/2025: Estabelece a obrigatoriedade de avaliação de saúde prévia e acompanhamento periódico de idosos em atividades esportivas.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.