Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 24 de fev. de 2026
PL 752/2026
Nas comissõesInstitui a Política Nacional de Justiça Climática e Proteção de Populações Vulneráveis aos Impactos das Mudanças Climáticas e dá outras providências.
Em que etapa está
Tramitando em Conjunto, desde 12 de mai. de 2026 (CPOVOS)
- ✓Apresentado24 de fev. de 2026
- 2Nas comissões27 de mar. de 2026
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
12 de mai. de 2026 · Câmara · CPOVOS
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Sônia Guajajara (PSOL-SP), para o PL 5251/2025, ao qual esta proposição está apensada.
31 de mar. de 2026 · Câmara · CPOVOS
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 5251/2025.
27 de mar. de 2026 · Câmara · CPOVOS
Recebimento
Recebimento pela CPOVOS.
Projetos relacionados
Tramita junto (apensado) ao PL 5251/2025: Estabelece diretrizes para a promoção da justiça climática com enfoque na equidade racial, social e territorial, no âmbito das políticas públicas ambientais, e dá outras providências.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.