Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 15 de out. de 2025
PL 5251/2025
Nas comissõesEstabelece diretrizes para a promoção da justiça climática com enfoque na equidade racial, social e territorial, no âmbito das políticas públicas ambientais, e dá outras providências.
Em que etapa está
Aguardando Parecer, desde 25 de mai. de 2026 (CPOVOS)
- ✓Apresentado15 de out. de 2025
- 2Nas comissões18 de nov. de 2025
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
21 de mai. de 2026 · Câmara · CPOVOS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2026 a 21/05/2026). Foi apresentada uma emenda.
12 de mai. de 2026 · Câmara · CPOVOS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/05/2026)
12 de mai. de 2026 · Câmara · CPOVOS
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Sônia Guajajara (PSOL-SP).
31 de mar. de 2026 · Câmara · CPOVOS
Notificação de Apensação
Apensação do PL 752/2026 a esta proposição.
29 de jan. de 2026 · Câmara · CPOVOS
Notificação de Apensação
Apensação do PL 5286/2025 a esta proposição.
18 de nov. de 2025 · Câmara · CPOVOS
Recebimento
Recebimento pelo(a) CPOVOS.
Projetos relacionados
- Tramitam junto com este:
- PL 752/2026 Institui a Política Nacional de Justiça Climática e Proteção de Populações Vulneráveis aos Impactos das Mudanças Climáticas e dá outras providências.
- PL 5286/2025 Institui a Política Nacional de Combate ao Racismo Ambiental e dá outras providências.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.