PL 890/2023

1. ✓Apresentado05 de mar. de 2023
2. ✓Nas comissões05 de set. de 2023
3. 3No plenárioagora
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 06 de jul. de 2026 · Câmara · CCJC

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 4 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).

2. 06 de jul. de 2026 · Câmara · CCJC

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).

3. 19 de jun. de 2026 · Câmara · CCJC

   Devolução ao(à) Relator(a)

   Devolvida à Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), em virtude da apensação do PL 2105/2026.

4. 28 de mai. de 2026 · Câmara · CCJC

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).

5. 28 de mai. de 2026 · Câmara · CCJC

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei n° 890/2023, do PL 6075/2025, do PL 6419/2025, do PL 6733/2025, do PL 988/2026, do PL 996/2026, do PL 1087/2026, do PL 1144/2026, do PL 1006/2026, do PL 1145/2026, do PL 1085/2026, do PL 1075/2026, do PL 1118/2026, e do PL 1567/2026, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com subemenda substitutiva.

6. 27 de mai. de 2026 · Câmara · CCJC

   Devolução ao(à) Relator(a)

   Devolvida à Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), em razão da apensação do PL 1567/2026.

7. 03 de mai. de 2026 · Câmara · CCJC

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, dos Projetos de Lei nºs 6075/2025, 6419/2025, 6733/2025, 988/2026, 996/2026, 1006/2026, 1075/2026, 1085/2026, 1087/2026, 1118/2026, 1144/2026 e 1145/2026, apensados e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com subemenda.

8. 03 de mai. de 2026 · Câmara · CCJC

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).

9. 04 de mar. de 2026 · Câmara · CCJC

   Designação de Relator(a)

   Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).

10. 25 de fev. de 2026 · Câmara · CCJC

    Notificação de Apensação

    Apensação do PL 6075/2025 a esta proposição.

11. 19 de mar. de 2025 · Câmara · CCJC

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Yandra Moura, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

12. 18 de dez. de 2024 · Câmara · CCJC

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE).

13. 04 de jul. de 2024 · Câmara · CCJC

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    A Relatora, Dep. Yandra Moura, deixou de ser membro da Comissão

14. 13 de dez. de 2023 · Câmara · CCJC

    Não Deliberado

    Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

15. 12 de dez. de 2023 · Câmara · CCJC

    Prejudicado Requerimento

    Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Julia Zanatta, Chris Tonietto e Gilson Marques.