Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 25 de mar. de 2024
PL 970/2024
Nas comissõesAltera a Lei n° 9.074, de 07 de julho de 1995 e a Lei n° 14.300, de 6 de janeiro de 2022, e dá outras providências.
Em que etapa está
Tramitando em Conjunto, desde 08 de out. de 2024 (CME)
- ✓Apresentado25 de mar. de 2024
- 2Nas comissões08 de out. de 2024
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
08 de out. de 2024 · Câmara · CME
Notificações
Designado Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), para o PL 4831/2023, ao qual esta proposição está apensada.
Projetos relacionados
Tramita junto (apensado) ao PL 4831/2023: Altera a Lei no 9.074, de 7 de julho de 1995 e a Lei no 10.848, de 15 de março de 2004, e dá outras providências.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.