PL 985/2025

1. ✓Apresentado12 de mar. de 2025
2. 2Nas comissões05 de mai. de 2025
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 09 de set. de 2025 · Câmara · CSAUDE

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 27/08/2025 a 09/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

2. 29 de ago. de 2025 · Câmara · CSAUDE

   Devolução ao(à) Relator(a)

   Devolvido ao Relator, Dep. Eduardo da Fonte (PP-PE), em virtude da apensação do PL 2771/2025.

3. 29 de ago. de 2025 · Câmara · CSAUDE

   Notificação de Apensação

   Apensação do PL 2771/2025 a esta proposição.

4. 27 de ago. de 2025 · Câmara · CSAUDE

   Retirada de Pauta

   Retirado de pauta, de ofício, em razão da apresentação de novo parecer com substitutivo.

5. 26 de ago. de 2025 · Câmara · CSAUDE

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 28/08/2025).

6. 26 de ago. de 2025 · Câmara · CSAUDE

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE).

7. 26 de ago. de 2025 · Câmara · CSAUDE

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Eduardo da Fonte (PP-PE), pela aprovação, com substitutivo.

8. 20 de ago. de 2025 · Câmara · CSAUDE

   Retirada de Pauta

   Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura.

9. 13 de ago. de 2025 · Câmara · CSAUDE

   Retirada de Pauta

   Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura.

10. 13 de ago. de 2025 · Câmara · CSAUDE

    Retirada de Requerimento

    Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta pelos Autores, Deputados Coronel Meira, Delegado Paulo Bilynskyj e Roberto Monteiro Pai.

11. 15 de jul. de 2025 · Câmara · CSAUDE

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE).

12. 15 de jul. de 2025 · Câmara · CSAUDE

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Eduardo da Fonte (PP-PE), pela aprovação.

13. 26 de jun. de 2025 · Câmara · CSAUDE

    Expedição de Documento

    Ato Assinado(a)

14. 26 de jun. de 2025 · Câmara · CSAUDE

    Expedição de Documento

    Apresentação de Ato

15. 26 de jun. de 2025 · Câmara · CSAUDE

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.