Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 13 de mar. de 2025
PL 992/2025
Nas comissõesDispõe sobre a criação de um programa de desfavelização integrado com ações de saúde pública, incluindo saneamento básico, campanhas de vacinação e educação em saúde nas áreas beneficiadas, com o objetivo de promover qualidade de vida e inclusão social.
Em que etapa está
Tramitando em Conjunto, desde 20 de mai. de 2026 (CDU)
- ✓Apresentado13 de mar. de 2025
- 2Nas comissões09 de jul. de 2023
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
20 de mai. de 2026 · Câmara · CDU
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), para o PL 378/2023, ao qual esta proposição está apensada.
19 de ago. de 2025 · Câmara · CDU
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), para o PL 378/2023, ao qual esta proposição está apensada.
15 de mai. de 2025 · Câmara · CDU
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 378/2023.
15 de mai. de 2025 · Câmara · CDU
Recebimento
Recebimento pelo(a) CDU.
09 de jul. de 2023 · Câmara · CDU
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Guilherme Boulos (PSOL-SP), para o PL 378/2023, ao qual esta proposição está apensada.
Projetos relacionados
Tramita junto (apensado) ao PL 378/2023: Altera a Lei nº 11.124, de 2005, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHIS e dá outras providências.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.