Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 07 de fev. de 2023
PL 378/2023
No plenárioAltera a Lei nº 11.124, de 2005, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHIS e dá outras providências.
Em que etapa está
Pronta para Pauta, desde 14 de out. de 2026 (CDU)
- ✓Apresentado07 de fev. de 2023
- ✓Nas comissões03 de abr. de 2023
- 3No plenárioagora
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
14 de out. de 2026 · Câmara · CDU
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
13 de ago. de 2026 · Câmara · CDU
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/07/2026 a 13/08/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
07 de jul. de 2026 · Câmara · CDU
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/07/2026)
07 de jul. de 2026 · Câmara · CDU
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação do PL 378/23, e dos PLs 2904/23, 3154/23, 4247/24, e 992/25, apensados, com substitutivo; e pela rejeição do PL 2986/24, apensado.
07 de jul. de 2026 · Câmara · CDU
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Duda Ramos (PODE/RR).
20 de mai. de 2026 · Câmara · CDU
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR).
25 de fev. de 2026 · Câmara · CDU
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
19 de ago. de 2025 · Câmara · CDU
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP).
15 de mai. de 2025 · Câmara · CDU
Notificação de Apensação
Apensação do PL 992/2025 a esta proposição.
28 de nov. de 2024 · Câmara · CDU
Notificação de Apensação
Apensação do PL 4247/2024 a esta proposição.
09 de ago. de 2023 · Câmara · CDU
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/07/2023 a 09/08/2023). Não foram apresentadas emendas.
04 de ago. de 2023 · Câmara · CDU
Notificação de Apensação
Apensação do PL 3154/2023 a esta proposição.
02 de ago. de 2023 · Câmara · CDU
Notificação de Apensação
Apensação do PL 2904/2023 a esta proposição.
12 de jul. de 2023 · Câmara · CDU
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/07/2023)
09 de jul. de 2023 · Câmara · CDU
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Guilherme Boulos (PSOL-SP)
Ver os outros 1 passos
03 de abr. de 2023 · Câmara · CDU
Recebimento
Recebimento pela CDU.
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Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.