PLP 21/2023

Este projeto saiu de tramitação: Arquivada.

Tramitação

1. 12 de mar. de 2025 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 818/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Thiago Flores (REPUBLIC/RO), que "Requer, nos termos do inciso XIV do art. 114, a inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 21, de 2023, que “Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, para contagem do tempo de período aquisitivo de anuênios, triênios, quinquênios, sextaparte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes, durante período de enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), e dá outras providências”, na pauta da Ordem do Dia".

2. 19 de fev. de 2025 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 573/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO), que "Requer, nos termos regimentais, a inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 21, de 2023, que “Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, para contagem do tempo de período aquisitivo de anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes, durante período de enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), e dá outras providências”, na pauta da Ordem do Dia".

3. 09 de dez. de 2024 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 4799/2024 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Lêda Borges (PSDB/GO -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer, nos termos regimentais, a inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 21, de 2023, que “Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, para contagem do tempo de período aquisitivo de anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes, durante período de enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), e dá outras providências”, na pauta da Ordem do Dia".

4. 07 de ago. de 2024 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 2915/2024 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Requer, nos termos regimentais, a inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 21, de 2023, que “Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, para contagem do tempo de período aquisitivo de anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes, durante período de enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), e dá outras providências”, na pauta da Ordem do Dia".

5. 28 de mar. de 2023 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

6. 28 de mar. de 2023 · Câmara · MESA

   Despacho de Apensação

   Apense-se à(ao) PLP-133/2022. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

7. 03 de mar. de 2023 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Despacho Chancelado

8. 09 de fev. de 2023 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 21/2023, pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP), que "Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, para contagem do tempo de período aquisitivo de anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes, durante período de enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), e dá outras providências ".