Projeto de lei complementar Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 06 de nov. de 2023
PLP 236/2023
Nas comissõesDispõe sobre política de promoção da equidade de gênero no empreendedorismo.
Altera a Lei Complementar nº 123 de 2006.
Em que etapa está
Tramitando em Conjunto, desde 15 de out. de 2025 (CMULHER)
- ✓Apresentado06 de nov. de 2023
- 2Nas comissões21 de nov. de 2023
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
15 de out. de 2025 · Câmara · CMULHER
Notificações
Devolvida à Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), para reexame da matéria, para o PLP 31/2021, ao qual esta proposição está apensada.
22 de abr. de 2025 · Câmara · CMULHER
Notificações
Designada Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), para o PLP 31/2021, ao qual esta proposição está apensada.
25 de mar. de 2024 · Câmara · CMULHER
Notificação de Apensação
Apensação do PLP 15/2024 a esta proposição.
22 de nov. de 2023 · Câmara · CMULHER
Apensação
Apensação desta proposição ao PLP 31/2021.
22 de nov. de 2023 · Câmara · CMULHER
Recebimento
Recebimento pela CMULHER.
21 de nov. de 2023 · Câmara · CMULHER
Notificações
Devolvida à Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), para o PLP 31/2021, ao qual esta proposição está apensada.
Projetos relacionados
- Tramitam junto com este:
- PLP 15/2024 Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Complementar nº 182, de 1º de junho de 2021, para prever políticas públicas e linhas de créditos especiais à mulher empreend
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.