Projetos de lei

Reconhece como manifestação da cultura nacional o Programa Luz na Amazônia, realizado na Região Amazônica.

Institui o Dia Nacional do Mecânico de Manutenção Aeronáutica (MMA), em reconhecimento aos profissionais de manutenção aeronáutica.

Denomina “Rodovia Professor Gerson Luiz Bicego” trecho da rodovia BR-163, no Município de Sorriso, no Estado de Mato Grosso.

Reconhece o Cacumbi como manifestação da cultura nacional.

Outorga o título de Patrimônio Público da Saúde ao Hospital Aldenora Bello.

Institui o Dia Nacional da Acessibilidade Digital.

Reconhece como manifestação da cultura nacional o espetáculo Via-Sacra do Morro da Capelinha, que se realiza na Região Administrativa de Planaltina, no Distrito Federal.

Institui o mês de prevenção e combate à cegueira, denominado Abril Marrom, e dá outras providências.

Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Angelman.

Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Reumáticas.

Cria a Comenda Padre Cícero, Patrono da Bancada Nordestina do Congresso Nacional.

Institui o Prêmio Nacional de Inovação e Soluções Empreendedoras dos Institutos Federais, a ser concedido anualmente pelo Poder Executivo, e dá outras providências.

Cria o prêmio “Universidade Empreendedora do Ano”, a ser concedido anualmente pelo Poder Executivo Federal, e dá outras providências.

Institui o Dia Nacional da Conscientização do Câncer Hereditário.

Reconhece como manifestação da cultura nacional o Festival de Cirandas realizado no Município de Manacapuru, no Estado do Amazonas.

Institui o mês de outubro como o Mês de Conscientização da Síndrome de Rett.

Inscreve o nome de Frei Antônio de Sant’Anna Galvão, o Frei Galvão, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Denomina Rodovia Presidente José Fragelli o trecho da rodovia BR-419 entre os Municípios de Aquidauana e Rio Verde de Mato Grosso, no Estado do Mato Grosso do Sul.

Denomina Rodovia Coronel Zelito o trecho da rodovia BR-419 situado entre os Municípios de Aquidauana e Anastácio, no Estado do Mato Grosso do Sul.

Reconhece o grupo folclórico Parafusos de Lagarto como manifestação da cultura nacional.

Concede o título de Embaixador do Padre Cícero Romão Batista ao ex-Deputado Federal Roberto Pessoa.

Institui o Dia Nacional do Cidadão Solidário.

Reconhece a Dança de São Gonçalo como manifestação da cultura nacional.

Inclui o evento “Festejo do Bonfim”, realizado anualmente no Estado de Roraima, no Calendário Turístico Oficial do Brasil.