Projetos de lei

Institui o Dia Nacional dos Consórcios Públicos, a ser comemorado anualmente no dia 22 de maio.

Declara São José de Anchieta como Patrono da educação confessional brasileira

Institui o Programa Nacional da Longevidade Ativa e Saudável (PNLAS) e estabelece diretrizes para políticas públicas voltadas à promoção do envelhecimento digno, saudável e participativo no Brasil.

Reconhecida a Romaria de Todos os Santos, que se realiza anualmente no município de Monte Santo, no estado da Bahia, como manifestação da cultura nacional.

Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome do “Padre José Antônio Maria Ibiapina”, o Padre Ibiapina.

Institui o Dia Nacional da África, a ser celebrado anualmente no dia 25 de maio, e dá outras providências.

Institui o Dia Nacional do Ceará e do Cearense e da Cearense.

Reconhece o wrestling (luta olímpica) como patrimônio cultural e esportivo do Brasil e estabelece diretrizes para o seu fomento.

Reconhece a Seleção Brasileira de Futebol, masculina e feminina, como manifestação da cultura nacional e símbolo da identidade nacional brasileira.

Institui o Dia Nacional do Atletismo

Declara a Festa do Morro da Conceição como Manifestação da Cultura Nacional

Reconhece a obra do artista indígena Jaider Esbell como manifestação da cultura nacional.

Declara a “Ciranda”, como Manifestação da Cultura Nacional

Confere o título de “Capital Nacional do Paradesporto” ao Município de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais.

Reconhece como patrimônio histórico-cultural brasileiro o basquete de Franca, no estado de São Paulo.

Inscreve o nome de Bernardo José dos Santos - Caboclo Bernardo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Inscreve o nome de Bernardo José dos Santos, conhecido como Caboclo Bernardo, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil o Festival de Inverno de Pedro II, realizado no Município de Pedro II, Estado do Piauí.

Inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil a festa “Caprinova”, realizada no Município de Queimada Nova, Estado do Piauí.

Inscreve o nome do biólogo Paulo César Vinha no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Reconhece os Festejos Farroupilha de Santana do Livramento, realizado no município de Santana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul, como manifestação da cultura nacional.

Reconhece a Axé Music como manifestação da cultura nacional.

Confere ao Município de Jaguaribe, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional do Queijo Coalho.

Confere ao Município de Pacajus, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional da Castanha de Caju.