Projetos de lei

Institui a Semana Nacional de Economia Circular.

Reconhece o Sistema Único de Saúde (SUS) como manifestação da cultura nacional.

Inscreve o nome de Hélio Pellegrino no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Inscreve o nome do Padre Inácio de Sousa Rolim no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Reconhece o Município de Tiradentes, no Estado de Minas Gerais, como a Cidade Símbolo da Liberdade do Brasil.

Institui o Dia Nacional dos Vinhos de Inverno

Institui o Dia Nacional do Panificador.

Institui o Dia Nacional da Memória e Luta dos Povos Indígenas na Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos, a ser celebrado anualmente em 3 de setembro, em homenagem a Mário Juruna.

Institui o Dia Nacional da Comunicação Organizacional, a ser celebrado anualmente no dia 8 de outubro.

Institui o Dia Nacional do Fazendeiro, cria a Semana Nacional de Valorização do Produtor Rural e dá outras providências.

Institui o dia 7 de abril como Dia Nacional do Médico Legista.

Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos Comemorativos, o Dia Nacional de Conscientização sobre a Amiloidose Hereditária ATTR e o Dia Mundial da Amiloidose, e dá outras providências.

Institui o Dia Nacional dos Pais e Mães de Pets.

Institui o Dia Nacional do Pix e o inclui no calendário nacional de datas comemorativas.

Institui a Campanha Nacional Saúde Renal para Todos.

Cria o título Cidade Amiga dos Animais a ser conferido aos Municípios que se destacarem na adoção de políticas públicas de proteção, saúde e bem-estar animal.

Cria o título "Cidade Amiga da Mulher" a ser conferido aos Municípios que se destacarem na adoção de políticas públicas voltadas à promoção da equidade de gênero, à saúde, à segurança e à autonomia das mulheres.

Institui o Mês Nacional de Conscientização das Doenças da Tireoide — Maio Azul.

Concede ao Município de São Luís do Paraitinga, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional das Festas Populares.

Institui o "Dia Nacional da Agricultura Urbana e Periurbana".

Inscreve o nome de Henriqueta Lisboa no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Cria a Rota Turística Teotônio Vilela – Menestrel das Alagoas, no Estado de Alagoas.

Cria a Rota Turística Literária Graciliano Ramos, no Estado de Alagoas.

Reconhece a tradição histórica, cultural, educacional e comunitária da Escola Bíblica Dominical como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil e estabelece diretrizes para sua preservação, observado o princípio da laicidade do Estado.