Projetos de lei

Cria o selo “Cidade Empreendedora”, concedido aos Municípios que tenham ações e políticas públicas voltadas ao fortalecimento do empreendedorismo de micro e pequeno porte, e dá outras providências.

Reconhece o Japan Fest de Marília, realizado no Município de Marília, Estado de São Paulo, como manifestação da cultura nacional de matriz nipo-brasileira, inclui o evento no Calendário Turístico Oficial do País e dá outras providências.

Reconhece o Município de Major Vieira, no Estado de Santa Catarina, como a Capital Nacional do Canudinho de Abóbora.

Cria a Rota Turística da Fé de Santo Expedito, no Estado de São Paulo.

Reconhece o Rotary Club do Brasil como Patrimônio Cívico-Social Nacional, em razão de sua histórica contribuição humanitária, educacional e comunitária.

Institui o dia Nacional do Bombeiro Mirim Escolar.

Confere ao Município de Uiramutã, no Estado de Roraima, o título de Capital Nacional das Águas Amazônicas de Altitude.

Institui a Campanha "Fevereiro Laranja" em todo o Território Nacional.

Inscreve o nome de Antônio Gonçalves Dias no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Institui o Dia Nacional da Policial Militar Feminina.

Reconhece o Município de Montanha, no Estado do Espírito Santo, como a Capital Nacional da Carne de Sol.

Declara o Município de Ponto Belo, no Estado do Espírito Santo, Capital Nacional da Carne de Sol.

Declara o Município de Barra do Quaraí, no Estado do Rio Grande do Sul, Capital Nacional da Observação de Aves.

Confere ao Município de Marília, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Alimento.

Institui a Política Nacional de Prevenção, Tratamento e Controle das Doenças Crônicas da Pele.

Concede ao Município de Toledo, localizado no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Proteína Animal.

Cria o Dia do Médico Nefrologista.

Denomina “Complexo Viário Olímpio Sérgio Albrecht” o viaduto, localizado na BR-116, em São Leopoldo, no Estado do Rio Grande do Sul.

Declara as Folias do Divino Espírito Santo realizadas no Estado do Tocantins como manifestação da cultura nacional.

Institui o Dia Nacional do Livro Paradidático e dá outras providências.

Inscreve o nome do Beato Padre Donizetti Tavares de Lima no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

Institui o Dia Nacional do Patrimônio Histórico e Cultural dos Poloneses no Brasil.

Institui o Dia do Samurai

Dispõe sobre o Dia Nacional da Parentalidade.